Processo 128711/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2008 14:48
Autuado em 24/03/2008 14:48
Oficio de encaminhamento 083/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4679/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4679/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013 Acórdão   4679/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PRADO DIAS FILHO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ
Interessado GERALDO TADEU DOS SANTOS
Interessado MAURO ANTONIO DA SILVA SA RAVAGNANI
Interessado ROBERTO KENJI NAKAMURA CUMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2011 09:50 63888/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2010 08:11 256136/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2009 10:02 197105/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2013 12:02 Petição de outra natureza
25/06/2013 17:00 Petição de outra natureza
10/05/2013 11:15 Solicitar prorrogação de prazo
20/07/2012 16:51 AR de devolução dos Autos Físicos
05/07/2012 09:29 AR de devolução dos autos físicos
05/06/2012 09:39 AR de devolução dos autos físicos
03/11/2011 12:52 AR - de devolução de autos físicos SZ368851485BR
03/11/2011 12:50 AR - de devolução de autos físicos SZ368851463BR
03/11/2011 12:47 AR - de devolução de autos físicos
28/10/2011 11:58 AR - de devolução de autos físicos RM551424696BR
26/10/2011 13:02 AR - de devolução de autos físicos SZ354917655BR
14/10/2011 12:00 do Protocolo nº 60548-7/11, referente a Resposta ao Ofício 116/11-CC-PJ
07/10/2011 16:19 AR de devolução dos Autos Físicos
03/10/2011 11:10 do Protocolo 594144/11
15/09/2011 12:12 AR de devolução dos autos físicos
06/09/2011 11:35 do Protocolo nº 52396-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/08/2011 07:57 do Protocolo nº 50364-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 600/11/CC-PJ
02/08/2011 12:37 Juntada de AR ofício 600/11-OCN-DP
01/08/2011 12:44 do Protocolo nº 46146-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 116/11/CC-PJ
18/07/2011 11:47 Juntada de AR ofício 118/11-OCN-DP
18/07/2011 11:38 Juntada de AR ofício 116/11-OCN-DP
14/07/2011 10:32 Juntada de AR oficio 117/11-OCN-DP
31/03/2011 10:32 Juntada de AR referente resposta oficio 1134/10 ODL DAT
16/03/2011 13:47 do Protocolo nº 70603-4/10, referente a Documentação Complementar
16/03/2011 09:27 do Protocolo nº 53446-2/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/03/2011 10:45 do Protocolo nº 47273-4/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/03/2011 10:33 do Protocolo nº 42134-0/10, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 2762/10 - DAT
21/07/2010 10:30 do Protocolo nº 396701/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 724 e 725).
10/06/2010 11:42 do Protocolo nº 323070/10, referente documentos de fls. 710 a71 (resposta ao Of. 1134/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2011 Ofício de Contraditório   600/ 2011  10/11/2011
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   116/ 2011  10/11/2011
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   117/ 2011  10/11/2011
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   118/ 2011  10/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 3073/2013
06/11/2013 762 Acórdão nº 4679/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1640/2013
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1547/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1293/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 710/2013
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2129/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1903/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1168/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 345/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 393/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1571/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1277/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 877/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1720/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 419/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2432/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 11:02 DP  
04/12/2013 15:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3073/2013 -
02/12/2013 10:15 DEX Informação nº 4667/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Acórdão nº 4679/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1302/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1275/2013 -
14/08/2013 12:56 GCCMNS  
09/08/2013 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5056/2013 -
09/08/2013 16:36 SMPjTC Parecer nº 12550/2013 - Regularidade com ressalva. Convênio firmado junto ao Governo Estadual. Ausência de CND especifico de obra. Ajuste celebrado antes de 2005. Matéria pacificada neste Corte. Súmula n° 04-TCE/PR. Pela regularidade com ressalva das contas.
15/07/2013 14:55 DAT Instrução nº 2287/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESALVA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA CND DO INSS ESPECÍFICA DA OBRA.
10/07/2013 09:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1640/2013 -
09/07/2013 08:56 DAT Informação nº 374/2013 - Manifestação sobre o requerimento de suspensão do processo anexado à peça 115.
02/07/2013 10:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1547/2013 -
19/06/2013 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 885/2013 -
17/06/2013 09:36 DP  
11/06/2013 11:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1293/2013 -
22/04/2013 09:48 DP Informação nº 10824/2013 -
19/03/2013 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 710/2013 -
04/02/2013 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1114/2013 -
04/02/2013 15:09 SMPjTC Parecer nº 1447/2013 - Irregularidade Pela irregularidade de presente prestação de contas, ressalvada a possibilidade da complementação da instrução, facultando-se -alternativamente - à FADEC que (1) promova a averbação da obra junto ao registro imobiliário
28/10/2011 13:41 DAT Instrução nº 278/2013 - Regularidade das contas com ressalva.
26/10/2011 08:57 DP  
24/10/2011 12:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2476/2011 -
12/09/2011 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1317/2011 -
12/09/2011 11:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2129/2011 -
17/08/2011 10:24 DP Informação nº 4480/2011 -
17/08/2011 09:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1903/2011 -
13/06/2011 10:42 DP Informação nº 3691/2011 -
13/06/2011 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 116/2011 -
13/06/2011 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 117/2011 -
13/06/2011 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 118/2011 -
13/06/2011 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 600/2011 -
03/06/2011 10:32 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 30/2011 -
03/06/2011 10:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1168/2011 -
16/03/2011 16:43 DAT Instrução nº 2121/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
16/03/2011 09:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 393/2011 -
03/03/2011 16:04 DAT  
03/03/2011 15:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 345/2011 -
02/03/2011 14:15 DAT  
01/03/2011 17:40 DP Informação nº 301/2011 -
01/03/2011 15:26 DAT  
28/02/2011 17:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 301/2011 -
24/02/2011 15:31 DAT Informação nº 125/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 63888/11.
30/07/2010 14:55 SITIO  
26/07/2010 16:18 DAT  
21/07/2010 11:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1571/2010 -
17/06/2010 16:54 DAT Ofício de Diligência nº 212/2010 -
14/06/2010 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1277/2010 -
07/06/2010 15:49 DAT Instrução nº 2762/2010 - Concessão de novo Contraditório.
24/05/2010 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1114/2010 -
03/05/2010 18:12 DAT Informação nº 371/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 256136/10.
03/05/2010 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1134/2010 -
03/05/2010 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1135/2010 -
29/04/2010 16:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 877/2010 -
05/08/2009 12:01 DAT Instrução nº 1590/2010 - Concessão de novo Contraditório.
30/07/2009 16:43 S1C  
30/07/2009 09:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1720/2009 -
05/06/2009 16:19 DAT Instrução nº 4653/2009 - Por novo Sobrestamento, até 10/02/2010.
03/06/2009 15:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1162/2009 -
01/06/2009 13:25 DAT Informação nº 416/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 197105/09.
29/05/2009 13:09 DP Informação nº 954/2009 -
28/05/2009 13:08 DP  
22/05/2009 16:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 419/2009 -
10/10/2008 17:06 DAT Instrução nº 2673/2009 - Concessão de Contraditório.
07/10/2008 13:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2432/2008 -
24/03/2008 15:09 DAT Instrução nº 7134/2008 - Pelo Sobrestamento.
24/03/2008 14:48 DP  

Voltar a Consulta